Bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo articulam com governo alternativa à polêmica emenda aprovada pela Câmara.

A ressaca política para o governo e as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na Câmara está longe de acabar. Após a aprovação pelos deputados, na noite de quarta-feira (10), da emenda Ibsen-Souto (387), que alterou o projeto de partilha do petróleo para estabelecer divisão igualitária dos royalties entre estados e municípios produtores e não-produtores, as pressões se mudaram para o Senado e para o Palácio do Planalto.

Apesar de o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltar a afirmar ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a emenda, senadores governistas e dos estados prejudicados articulam mudanças no texto.

Estão agora nas mãos dos senadores os quatro projetos do Executivo que formam o novo marco regulatório do setor, a partir da exploração da camada pré-sal.

"Temos de buscar um acordo no Senado. A solução não pode ser deixar para o presidente resolver um problema que o próprio Congresso criou", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele informou que as bancadas fluminense, capixaba e de São Paulo, além do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), se reunirão terça-feira para discutir o texto da partilha aprovado pela Câmara.

"A decisão é desprovida de qualquer bom senso e inviabiliza não só o Rio de Janeiro, mas também o Brasil", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que também espera uma saída negociada em plenário.

Mas a batalha não será fácil, ao se considerar o peso maior da oposição no Senado e o fato de só a bancada nordestina ter um terço dos votantes. Jucá, que conversou com Lula sobre o tema, disse que a Casa não tem de aprovar o texto sobre a distribuição dos royalties da maneira exata como veio da Câmara. E apela para a busca de alternativas: "Temos que buscar um equilíbrio. Não queremos instalar uma guerra entre estados produtores e não-produtores. Temos que encontrar uma solução boa para todos."

Nos bastidores, parlamentares do Rio continuaram se queixando da falta de empenho do governo para evitar a expressiva derrota da última votação do pré-sal (369 a 72), motivada pelo calendário eleitoral.

Ao rever a atual distribuição da receita, a emenda geraria perdas iniciais de R$ 7,2 bilhões por ano aos cofres públicos do estado e dos municípios fluminenses.

Além de pressionar Lula pelo veto, parlamentares dos estados afetados vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que os royalties são compensações previstas pela Constituição e, por isso, produtores devem ter tratamento diferenciado.

Eles apontam ainda irregularidades na tramitação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que divide royalties pelo critério dos fundos de participação.

Curiosidades da derrota

A votação teve episódios curiosos. O primeiro deles foi o inesperado apoio dado à emenda pelo próprio relator do projeto da partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), depois de afirmar na tribuna que havia se sensibilizado ao chegar a Brasília num voo lotado de prefeitos.

Outro desses foi o voto favorável à emenda dado por dois deputados da bancada fluminense, Nelson Bornier (PMDB) e Adilson Soares (PR), apesar do sinal verde dado por seus partidos. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, era um dos quatro nomes ausentes do Rio de Janeiro.