O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse sexta-feira em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que o governo vai recuperar a Telebrás e utilizar sua infraestrutura de fibra óptica para levar banda larga à baixa renda. Foi a primeira vez que o presidente se referiu a este projeto publicamente.

A fala repercutiu imediatamente na Bovespa, fazendo as ações da antiga holding do sistema de telefonia nacional subirem mais de 16%. Apesar de esvaziada, a Telebrás assistiu suas ações serem negociadas em volume frenético, inferior somente às da Vale e Petrobras.

Passados três dias da ventania, a semana começa sem que nada de concreto tenha resultado da fala do presidente. Não há uma proposta que sedimente a promessa. Quem acompanha o trem bala sabe que um projeto deve ser antecedido de discussões, estudos, publicação em site, audiências públicas.

No caso da banda larga, porém, as operadoras telefônicas fixas, celulares e de TV por assinatura, desconhecem em que se baseou o chefe da Nação para prometer que 20 milhões de domicílios terão enfim o acesso barato a este serviço essencial até 2014.

A privatização da Telebrás sucedeu um plano bem estruturado em 1997. Foram contratadas consultorias internacionais especializadas que produziram um estudo acurado sobre as condições brasileiras.

Estabeleceram-se metas. Não havia naquela época previsão da necessidade de se construir uma rede nacional de banda larga. De lá para cá, porém, nada justifica a falta de atenção a esta providência. Vozes do governo falam em reunir os ativos da Eletronet e da Petrobras e criar uma infraestrutura de acesso ao povo.

A questão passa obrigatoriamente pelo equacionamento da situação jurídica da Eletronet, uma vez que suas credoras Alcatel-Lucent e Furukawa consideram apropriação indevida a União ter reassumido seus ativos e entraram com petição junto à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A caução ficou fixada em juízo em R$ 270 milhões. As dívidas da Eletronet estão estimadas em R$ 600 milhões.

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Thaís Costa é editora executiva do Brasil Econômico