José Dirceu

O papel do BNDES

29/07/10 07:22 | José Dirceu - Advogado e Ex-Ministro da Casa Civil



Impressionante como proliferam certas análises econômicas que não guardam a menor relação com a realidade. Vejam o caso do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Um dos mais importantes instrumentos de fomento que o Brasil dispõe é alvo de uma saraivada de críticas.

Na base das críticas está a curiosa teoria de que os financiamentos do banco a juros abaixo da Selic (10,75%) pressionam o Banco Central a "equilibrar" o excesso de liquidez adotando o remédio do aumento da taxa básica.

Ou seja, em última análise, o BNDES colabora para criar pressões inflacionárias e força a alta dos juros. Trata-se de um sofisma extremado, afinal, o crédito ofertado tem estimulado a produção industrial, ampliando a capacidade de resposta à inflação.

O objetivo oculto das críticas é relegar ao BNDES um papel secundário, tal qual era no governo Fernando Henrique Cardoso. Com os tucanos, o banco quase foi privatizado, em 1999, quando da crise cambial.

Na época, o Brasil tomou empréstimo do FMI e, como garantia, sinalizou com "possíveis alienações de participações" do BNDES, mas também do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Basa -conforme o item 18 do Memorando de Política Econômica, de 8 de março de 1999.

Nos anos FHC, o BNDES foi usado para facilitar a privatização de 46% do patrimônio nacional, via formação de consórcios para disputa dos leilões -como nos casos da Vale do Rio Doce, da Telebrás e da Rede Ferroviária Federal.

Foram R$ 15 bilhões de recursos públicos colocados pelo BNDES em privatizações somente em 1997 e 1998.

O governo Lula resgatou o papel do BNDES como instituição de fomento. Hoje, é por meio do banco que serão realizadas significativas e imprescindíveis obras de infraestrutura -hidrelétricas, indústria naval e trem-bala, por exemplo.

A média anual de desembolsos do BNDES no governo Lula (até 2009) é de R$ 83,1 bilhões e, nos últimos sete anos, foram R$ 582,2 bilhões. Para os micros, médios e pequenos empresários, foram mais de R$ 125 bilhões (21% do total).

O nível de inadimplência está em ínfimo 1%. Ademais, as fusões de empresas com financiamento do BNDES criaram companhias brasileiras competitivas no mundo inteiro. Agora, são os grupos nacionais que compram ativos lá fora, o oposto da gestão tucana.

Mas a atuação do BNDES integra uma visão mais ampla sobre o papel do Estado. No governo Lula, o Estado foi decisivo para reduzir desigualdades, criar renda e emprego e estimular a produção e o crescimento.

Talvez o exemplo máximo tenha sido o papel dos bancos públicos e do BNDES na crise econômica de 2009. A injeção de crédito permitiu manter a economia aquecida, via consumo interno, e impediu que a crise atingisse o Brasil.

Por esse conjunto de fatores, não se sustentam os argumentos contrários ao papel atual do BNDES. Afinal, ele tem sido parte importante da solução, não um problema.

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José Dirceu é advogado e ex-ministro da Casa Civil


Comentários

Edilson Leite, Araras/SP | 29/07/10 09:36
Parabéns por esta análise em função do papel do BNDES no crescimento econômico do Brasil.

Atuo na área de Expansão de Negócios, e concordo com a posição do senhor José Dirceu.

Quero ressaltar que não sou politico e nem tenho qualquer envolvimento com partido algum, mas o PT através do governo do Presidente Lula, esta fazendo um excelente trabalho.

Parabéns ao PT.


Paul, Blumenau | 29/07/10 10:32
O sucesso do BNDES é tão retumbante que chega a incomodar um pouco sendo alvo de críticas,mas daqui há 20 ou 30 anos quando o Brasil já for uma potência consolidada irão os estudiosos pesquisar o motivo de tal sucesso e encontrarão o BNDES lá trás sendo uma das fortes causas.


Marcos Porro, Santo André | 29/07/10 12:15
Gostaria de salientar a critica de alguns analistas e da oposição de que os subsidios concedidos através de financiamentos obtidos por empresas que investem em infra-estrutura tem tarifas em serviços publicos mais baixos, pois o governo capta dinheiro do tesoura a juros altos passa ao BNDS a juros inferiores aos captados no mercado. Gostaria de maiores esclarecimentos.


Carlos Ribeiro, | 29/07/10 15:48
Marcos Porro, realmente existe sim esta diferença de encargos entre o que é pago pelos títulos públicos, que são remunerados no mínimo pela Selic e o que é cobrado pelos empréstimos ao BNDES referente ao repasse de cerca de R$ 200 bilhões efetuados pelo Tesouro Nacional desde 2008 até agora. Porém, ao contrário do dizem os analistas, é o BNDES quem poderá subsidiar a dívida pública brasileira. A explicação é que o Governo usou esses recursos, que estariam “parados” apenas gerando juros, e os redirecionou para projetos de investimentos fixos via BNDES, gerando aumento na capacidade de produção nacional de bens de capital, que ajuda a combater a inflação, e de quebra ainda obtém uma remuneração por isso (TJLP=6% a.a.). Sem falar no ciclo virtuoso que esses desembolsos proporcionam ao país, produzindo mais impostos e empregos. Além disso, o BNDES devolve ao Tesouro parte de seus lucros a título de dividendos. Vale lembrar que esses recursos estão de posse do Governo há muito tempo e assim permanecerão indefinidamente, pois esses papéis são bastante atrativos para o mercado. Eles atuam como fomentadores de poupança, diminuindo a pressão inflacionária. Aliás, os títulos da dívida funcionam mais como instrumentos de política monetária do que como financiadores da União, pois o Governo vem apresentando superávit primário há vários exercícios. O que existe hoje é apenas o “rolamento” dessa dívida.


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