Apesar de a geração hidrelétrica ser predominante na matriz energética brasileira, a adoção das usinas termelétricas tende a mudar o cenário na próxima década. E essa mudança trará desafios ambientais no controle de gases poluentes.

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que existem 81 usinas térmicas projetadas até 2017.

Esses projetos em conjunto tornariam a geração térmica a gás responsável por 8% da matriz (hoje é 7%), enquanto que a geração a óleo combustível passaria de 1% para 5,7%, para ficar em dois exemplos. A energia hidrelétrica, por sua vez, cairia de 86% para 76%.

Embora a emissão de SO2 seja um dos pontos mais destacados dessa mudança, o dióxido de enxofre não é o único poluente que deve estar na pauta de preocupações.

Existe um grupo igualmente danoso, que precisa ser monitorado e merece uma atenção especial da legislação: os óxidos de nitrogênio, conhecidos pela sigla NOx. Os NOx ganharam essa posição, entre outros fatores, pela formação de chuva ácida e pela tóxica formação de ozônio nas camadas baixas da atmosfera.

A importância dada à emissão dos NOx pode ser percebida pelo relatório do Ministério das Minas e Energia intitulado Matriz Energética 2030.

Ao avaliar o uso do carvão mineral como combustível para geração elétrica, o documento textualmente expressa que "em todos os casos de termoeletricidade, a diretriz política do governo deveria ser no sentido de encorajar a utilização da clean-technology, a qual dispõe de coleta de cinzas volantes e SOx (óxidos de enxofre), sendo o NOx inibido ou coletado...".

A preocupação com os óxidos de enxofre e nitrogênio não se limita aos documentos oficiais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem atrelado os financiamentos de termelétricas ao cumprimento de políticas ambientais sustentáveis.

É o caso do projeto recente da Usina termelétrica em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, que terá capacidade de geração de 720 MW e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devendo entrar em operação no começo de 2012.

Usando carvão mineral como combustível, a usina adotará tecnologias de queima limpa (Clean Coal Technologies), inclusive antecipando - em cinco anos - a adoção de sistemas de dessulfurização de gases, inicialmente, previstos para serem ativados após cinco anos de operação comercial do empreendimento.

A Usina Termelétrica Norte Fluminense, já em operação, é outro caso no qual o financiamento do BNDES esteve vinculado às políticas ambientais sustentáveis. Segundo a instituição financeira, o modelo da usina possui baixo teor de emissão de NOx.

Os dois exemplos ilustram políticas conscientes de cuidado com o meio-ambiente, mas a preocupação com a geração de NOx precisa ser assegurada de forma mais estruturada. Tal demanda ocorre, principalmente, pela previsão de aumento de participação do gás natural e do carvão mineral na matriz de produção de energia elétrica no Brasil.

O artigo indica que a produção de energia elétrica seria responsável por 21% da emissão de NOx em nível mundial, sendo o segundo setor que mais produz os gases tóxicos, perdendo apenas para a área de transporte, cujos veículos têm sido aperfeiçoados para a minimização dos óxidos de nitrogênio.

De acordo com os autores, a média de emissão de NOx em termelétricas é superior a 2 g/kWh em países como Itália, Grã-Bretanha, Estados Unidos, França, Alemanha e Japão.

Esses dois últimos tem sido bem sucedidos na redução da poluição causada com óxidos de nitrogênio. O índice da Alemanha é de 1,5 g/kWh, enquanto o Japão atingiu 0,34 g/kWh.

Embora o aparato legal contemple as emissões de NOx, os limites são pouco restritivos. É urgente que o Brasil adote uma política agressiva de monitoramento e controle desses e de outros gases. Ao contrário de outros países, a matriz energética brasileira, focada em hidroeletricidade, faz com que emitamos 64 vezes menos gases poluentes do que os Estados Unidos e 20 vezes menos do que a África do Sul, segundo a pesquisa citada acima.

O avanço inevitável das termelétricas para garantir a capacidade de geração de energia, no entanto, pode mudar esse cenário e precisamos nos antecipar a ele.

Para os pesquisadores da Unimep, "do ponto de vista legal, é urgente que sejam instituídos limites de emissão de NOx na legislação brasileira, bem como instrumentos que operacionalizem seu controle.

Esse tipo de medida certamente incentiva a busca de sistemas mais eficientes do ponto de vista térmico e ambiental". Acreditamos que tal avaliação realmente seja o melhor parâmetro para avaliar a nova matriz energética nacional que se desenha para 2017.

Para tanto, o País precisa estudar e adotar modelos bem sucedidos como os do Japão e da Alemanha. E essa é a hora.

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Renato Greco é gerente de tecnologia da Enfil