Turbulência em países da Europa alerta para o descontrole das despesas e coloca um fim ao paradigma do despejo de dinheiro estatal na economia.

A cena se tornou bem conhecida nos últimos tempos: bolsas de valores derretendo e investidores em pânico com a situação econômica dos países desenvolvidos.

Mas não se trata de uma recapitulação da crise que abalou a economia global em 2008 e 2009, e sim da nova turbulência que agitou o mercado com o medo da quebra do grupo que foi apelidado de Pigs - formado por Portugal, Itália, Grécia e Espanha.

Para o Brasil, a agitação acende o sinal amarelo. Afinal, as principais características que deixaram as economias dos Pigs vulneráveis - grandes déficits e altos níveis de endividamento - também são vistas como pontos fracos brasileiros.

Além disso, a nova turbulência muda definitivamente o grande paradigma deixado pela crise, que pregava um forte investimento estatal como forma de tirar as economias do atoleiro.

"Sem dúvida agora é a hora do Brasil ser mais cauteloso. O ciclo de política expansionista que teve início como reação à crise chegou ao fim. Agora é o momento de gerar superávit". aponta Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP).

"Podemos hoje dizer que o país virou a página da crise e agora pode retirar as medidas de desoneração", concorda a economista Fernando Feil, da consultoria Rosenberg e Associados.

O próprio presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou essa semana que "não é necessário mais estímulos anticrise".

A primeira grande preocupação deixada pela nova crise é com a questão fiscal. O Brasil está longe de registrar os gigantescos déficits dos países europeus, mas não possui uma posição orçamentária que possa ser chamada de tranquila.

No ano passado, o governo não conseguiu cumprir de fato a já reduzida meta de superávit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para a conta chegar, foi necessário adotar uma série de artifícios contábeis, como a retirada do cálculo das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E os gastos tiveram uma forte expansão: segundo o Tesouro, o incremento foi de US$ 74,5 bilhões, ou cerca de 15%.

A questão se torna mais premente em ano de eleições, onde o receio com um possível descontrole das contas se torna mais agudo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebate.

Durante o lançamento das novas cédulas do Real, esta semana, ele garantiu que "o governo não vai mudar o seu comportamento porque é ano eleitoral".

Para esse ano, o aperto de contas terá que ser maior, pois a meta é de 3,3%. "Este ano, achamos que vamos ter mais receita, mas a meta é maior também. O rigor no trato das contas vai ter que continuar", disse no final de janeiro o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Mas a economista da Rosenberg alerta que, apesar da maior arrecadação gerada pelo fim das desonerações fiscais e pelo aquecimento da economia, "os gastos não devem cair, porque o Orçamento desse ano ainda prevê um aumento das despesas bem grande". A peça orçamentária de 2010 prevê investimentos de R$ 152 bilhões.

Também há problemas na questão da dívida. Em relação ao PIB, o nível de endividamento brasileiro está abaixo dos 50%, bem inferior ao dos Pigs e de outros países desenvolvidos como o Japão, onde o indicador chega a 170%. Mas "uma dívida de 50% do PIB no Brasil é tão grave quanto aos 100% da Itália, porque o perfil do débito é muito ruim, com vários problemas como o prazo de pagamento".

O total da dívida pública federal também tem avançado. Em 2009 o crescimento foi de 7,15%, para R$ 1,49 trilhão, com elevação de R$ 100 bilhões no total do estoque.

Ressalte-se: o panorama da economia brasileira é diferente daquela dos europeus. Enquanto esses ainda tem que lidar com as consequências da crise, o Brasil foi um dos primeiros a deixá-la para trás.

Além disso, "o Brasil não oferece nenhum risco de insolvência, ao contrário desses países. Mas a sinalização é a mesma: cautela", afirma Holland. E completa: "Uma política fiscal austera é o mais indicado nesse momento de economia aquecida, para evitar que o Banco Central tenha que subir os juros.

Na mesma linha vai Francisco Vignoli, da Fundação Getulio Vargas (FGV). "Não é necessário um pessimismo exagerado, porque as perspectivas em geral são boas para o Brasil. Mas precisamos ser firmes e ter pés no chão", completa.

A marca registrada dos Pigs

Os países europeus que esta semana passaram a ser depreciativamente classificados como Pigs (acrônimo que também forma a palavra "porcos", em inglês) têm como características comuns suas enormes dívidas públicas e fortes déficits nos seus orçamentos.

O caso mais extremo é o da Grécia, que acumula um rombo fiscal de 13% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com uma dívida que supera os 120% do PIB.

O quadro despertou o temor de que o país não consiga cumprir seus compromissos, abalando os mercados financeiros ao redor do mundo e levando o governo grego a adotar um plano draconiano de corte nas despesas, que inclui o congelamento dos salários de funcionários públicos e o aumento de impostos.

"Estamos passando por uma crise sem precedentes", admitiu o primeiro-ministro George Papandreou. "É uma prioridade absoluta reduzir o déficit através do aumento da receita, da redução do desperdício e através do corte de gastos".

A situação nas demais nações do grupo não é muito melhor. Portugal, Itália e Espanha possuem dívidas nos patamares respectivos de 85%, 110% e 65% de seus PIBs. A coisa continua ruim quando se leva em conta os buracos nos orçamentos públicos.

Os gastos superam as despesas frente ao PIB em cerca de 8% no caso português, 12% no espanhol e 5% no italiano. Segundo analistas, o aumento no investimento público registrado durante a crise está agora cobrando seu preço.