O Ministério de Minas e Energia definiu diretrizes para a realização do 17º Leilão de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A portaria com as normas dos próximos leilões de compra de biodiesel foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3).

No 17º leilão serão comprados 565 milhões de litros do produto para fornecimento durante o segundo trimestre de 2010. Essa quantidade representa toda a demanda para a mistura B5 (5% de biodiesel no diesel) no período.

De acordo com o ministério, o leilão ocorrerá até 5 de março e será divido em dois lotes.

O primeiro com 452 milhões de litros (80% do volume leiloado), voltado para a participação de fornecedores que tenham o Selo Combustível Social - concedido pelo governo federal aos que promovem a agricultura familiar. O segundo lote, com 113 milhões de litros, será aberto a quaisquer produtores.

A novidade do leilão é a sistemática de escolha das propostas. Volta a modalidade de pregão eletrônico, prática já usada pelo governo para realizar contratos administrativos de bens e serviços.