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Brasil

Lula sanciona lei que trata da capitalização da Petrobras

Brasil Econômico   - As informações são da Agência Brasil
30/06/10 12:06


Petrobras terá direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal sem licitação

Petrobras terá direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal sem licitação

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Depois de muito impasse, a lei que trata da capitalização da Petrobras foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim da manhã desta quarta-feira (30).

Esse é o primeiro ponto do marco regulatório do pré-sal a ter votação concluída pela Câmara e pelo Senado e sanção presidencial.

Lula sancionou também o ponto considerado mais polêmico da proposta: o que permite o uso de até 30% do saldo do FGTS para gastar na capitalização.

A medida é válida para quem já comprou ações da Petrobras com o FGTS, novos compradores não serão permitidos.

De acordo com o texto, a capitalização será feita com o lançamento de ações no mercado.

A União vai integralizar o capital dela na Petrobras com emissão de títulos da dívida pública. Além disso, os acionistas minoritários devem quitar a complementação de suas ações.

Lula também sancionou a cessão onerosa. A Petrobras terá direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal sem licitação.

Posteriormente, a empresa terá de pagar por essa cessão emitindo títulos que serão transferidos ao governo e, depois, capitalizados.


Comentários

Adilson, itabaianinha-se | 08/09/10 13:40
Se a Petrobras É dos brasileiros por que apenas para alguns o privilegiao de compra das ações com o FGTS. Vale repensar que os ideais petista do Presidente Lula ficou em 3º plano. e Viva ao rei do baralho.


Paulo Santos, Santos/SP | 30/06/10 13:02
E absurdo so possa comprar com FGTS os compraram a primeira vez, isso é privilegio de quem apoio a semi-privatização na era do FHC. Lula reveja esse privilegio e de oportunidades a todos usarem FGTS para comprar ações Petr3/4 afinal o Brasil é para todos


Fabio Donizetti, São Paulo/SP | 30/06/10 19:07
Onde esta escrito na oferta anterior que apenas quem aderisse naquele momento teria direito a novamente utilizar o FGTS em uma próxima capitalização? E aqueles que, por exemplo, estavam fora do mercado de trabalho naquele momento e não tiveram condição de realizar a compra e que agora querem participar? O governo vai deixar nosso dinheiro ser reduzido a pó neste FGTS que não remunera nem a inflação do período? Lá vou colocar novamente meu nariz de palhaço!


Evaldo, Vitória/ES | 30/06/10 21:47
É constitucional me deixar de fora? Era apenas um estudante na primeira vez e agora sou um acionista da empresa e estou de fora?


marcelo luiz, Santos SP | 30/06/10 23:05
nParabens ao Presidente LULA que agiu como Estadista quando sancionou a capitalização da nossa maior Empresa , Quando também foi aprovada a partilha do pre-sal no Congresso Nacional , voltamos ao passado revivendo o momento em que Getulio Vargas assinou o decreto criando a Petrobras. Pois com a queda da Lei do Petroleo de FHC o Petroleo que era da União só em baixo da terra e quando retirado era de quem o retirou e poderia fazer com ele o bem entendeer depois de pagar algumas merrecas de impostos , voltaram as maos de que é de direito do Povo Brasileiro ...Quanto a venda das ações com dinheiro do FGTS o Presidente até que gostaria de liberar , o problema é que a construção civil esta tão alavancada que o FGTS está financiando a maior parte dos projetos de construção de moradias ,infraestrutura ,Saneamento e esgoto . E se fosse liberado o FGTS para compra de ações da Petrobras o fundo correria serio risco de quebrar . Pois praticament todos os trabalhadores gostariam e ter as ações desta empresa até eu .. Mas estou já guardando um dinheirinho pois deverá haver chance de compra em varias instituições .....Pois será a maior capitalização do mundo ...


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