Uma preocupação tem rondado a cabeça de dirigentes da Previ, da Petros e da Funcef, os principais fundos de pensão do país, desde que brotou no governo a ideia de se criar a "Nova" Telebrás. E, ao que tudo indica, a preocupação faz todo sentido.

Tempos atrás, essas instituições se viram obrigadas a tomar uma decisão: sócias de duas empresas de telecomunicações, tiveram que escolher. Ou ficavam com as ações da Telemar ou da Brasil Telecom.

Isso porque a legislação brasileira não permite, em hipótese alguma, que um mesmo grupo econômico participe do capital de mais de uma empresa de telecomunicações ao mesmo tempo.

No final, escolheram ficar com a Brasil Telecom - que, mais tarde, acabou se fundindo com a própria Telemar sob o guarda-chuva da Oi.

O medo agora é o seguinte: como todos esses fundos são ligados a empresas estatais - e, portanto, do governo, o dono da Nova Telebrás -, pode haver alguma interpretação no sentido de obrigá-los a vender as ações que têm na Oi antes de recuperar o dinheiro que investiram na companhia.

O temor dos fundos é serem obrigados a se afastar de um dos ramos mais lucrativos da economia em função da decisão do governo de criar uma nova operadora.

Seja como for, caso o governo leve mesmo adiante a ideia de criar a nova empresa (e tudo indica que levará), a lei forçará um rearranjo no setor de telecomunicações. E, mesmo que os fundos consigam manter sua posição na Oi, será difícil manter as coisas como estão.

O BNDES - controlado pelo governo -, por exemplo, certamente se verá obrigado a se desfazer das ações que tem na companhia.

A importância desse detalhe pode parecer menor para um governo tão popular quanto o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas ninguém pode se esquecer de que estamos em um ano eleitoral e que uma discussão sobre legalidade num momento como este pode ser útil a muita gente. Menos, claro, à candidata oficial. A discussão está apenas começando.

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Ricardo Galuppo é diretor de redação do Brasil Econômico