Dona do Buscapé denuncia Google Shopping à SDE por concorrência desleal no mercado de comparadores de preço. Advogado afirma que provar as alegações será difícil. Processo pode durar 2 anos.

A E-Commerce Media, detentora dos sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro, apresentou nesta quarta-feira (21/12) à Secretaria de Direito Econômico (SDE) denúncia de que o Google passou a favorecer artificialmente o Google Shopping - também compara preços na internet - no resultado de suas buscas.

O Google lançou seu próprio comparador de preços em 19 de outubro deste ano e a E-Commerce Media alega que apenas o Google Shopping tem o direito de divulgar imagens de produtos, apontar avaliações, comentários, número de lojas anunciantes e até mesmo preços no resultado de pesquisa do Google Busca.

Além disso, a empresa afirma que o Google Shopping, desde os primeiros dias de existência, apareceu com elevada frequência na primeira página do Google Busca e, principalmente, nas primeiras posições entre os links não-patrocinados.

"O fato foi considerado inusitado para um produto recém-lançado, o que poderia apontar para uma distorção no algoritmo de busca do site", afirma nota da SDE.

Rodrigo Borer, vice-presidente de comparação de preços do Buscapé, conta que, apesar dos inúmeros concorrentes do mercado, a denúncia contra o Google se baseia na forma considerada desleal utilizada pela companhia para promover seu site.

"No Brasil, as buscas pelo Google representam mais de 95% das buscas na internet. Ele é a porta para milhões de usuários. Foi a forma que ele utilizou para alavancar o produto e isso foi feito de maneira desleal. A iniciativa é nossa, mas estamos pedindo para o mercado", afirma Borer.

"Pedimos igualdade: que o Google encare o Google Shopping como mais um comparador de preços e aplique o mesmo critério para os outros sites", explica o representante do Buscapé.

De acordo com Borer, a suposta concorrência desleal já reflete em prejuízo no número de visitação do Buscapé e no faturamento. "Esses números correm em sigilo, mas posso dizer que são significativos."

Análise

De acordo com Ademir Antônio Pereira, advogado especialista em direito econômico da Advocacia José Del Chiaro - especializada em direito antitruste e que já representou clientes na SDE -, o Google já vem sendo alvo de ações semelhantes ao redor do mundo, mas os resultados costumam variar muito e não servem de base de comparação.

O advogado afirma que nesse tipo de caso é "difícil e complicado" de prever um desfecho, mas que o Google tem grandes chances de se sair melhor no processo.

"O Google está razoavelmente bem colocado na história porque é difícil alavancar poder entre os mercados. Esse é um negócio muito complicado. As pessoas conhecem e confiam no Buscapé e transferir os mercados é uma coisa muito difícil", avalia Pereira. "É difícil provar a conduta que estão alegando", acrescenta.

Além disso, Pereira diz que é razoável que o Google use o site do qual é dono para promover um de seus produtos, como poderia ocorrer com algum produto do Buscapé dentro de seu sistema de busca. 

"Pode ser uma estratégia de lançamento. Ele pode usar suas ferramentas para se lançar. A ferramenta ter apenas dois meses de existência diz muita coisa", explica. "Até que ponto estar uma linha acima do Buscapé influencia a decisão do consumidor? As pessoas ainda são fidelizadas ao Buscapé. Transferir mercados nunca é tão simples quanto parece", diz.

"É um processo complicado, que vai demandar tempo. O ônus de quem está acusando é muito grande", diz. 

Trâmite

Pereira conta que, se levado adiante pela SDE, o processo deve durar pelo menos dois anos. Embora seja a única denunciante do caso, até o momento, o advogado acredita na probabilidade de que a SDE convoque outros participantes do mercado, caso o processo seja aberto.

"Tenho certeza que, depois que abrimos a porta, outros virão com esse mesmo pleito", concorda Rodrigo Borer, do Buscapé.

A SDE informou em seu site que, com base na denúncia, pedirá para o Google que se manifeste em 15 dias. Procurado, o Google enviou o seguinte comunicado à equipe de reportagem do Brasil Econômico: "O Google não foi notificado e não tem conhecimento de qualquer processo nesse sentido".