O relatório de 600 páginas contra o uso do amianto no Brasil, elaborado pelo deputado federal Edson Duarte (PV), está no forno pronto para ser apresentado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Mas antes mesmo de ser divulgado, o lobby da indústria já está armado. Parece guerra. De um lado, os que defendem o banimento do produto por ser cancerígeno - assim como já foi feito em mais de 50 países no mundo, incluindo União Europeia e nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai. Do outro, empresas e indústrias que produzem, em grande parte, telhas e caixas d'água de amianto.

"Em breve o país terá de encarar esse movimento mundial crescente pelo banimento do amianto", prevê o deputado federal Edson Duarte (PV). Em seu relatório, ele aponta danos gravíssimos para o meio-ambiente e para a saúde com o uso do produto.

"Temos minas que foram abandonadas e, hoje, o local é de livre acesso, tem gente bebendo água, brincando. Também há um rastro de mortes de trabalhadores e falta de assistência médica. O amianto provoca doenças, como o câncer de pulmão, que podem se manifestar após 30 ou 40 anos do contato".

Duarte acusa a indústria do amianto de maquiar dados, ocultar a doença e disponibilizar médicos que acabam por acobertar os danos à saúde dos funcionários.

Para Marina Júlia de Aquino, presidente executiva do Instituto Brasileiro de Crisotila (ou amianto), atualmente, no país, é possível trabalhar de forma segura com o mineral, atendendo à lei federal que fixa um limite de tolerância para fibras respiráveis.

"O amianto é um material muito pesquisado, há um conhecimento muito grande sobre como usá-lo de forma segura, ao contrário dos produtos alternativos cujos estudos ainda não existem", defende.

Élio Martins presidente da Eternit - empresa líder no mercado de produtos de amianto, composta por uma maiores mineradoras de crisoltila do mundo, em Goiás - diz que não há casos de mortes nos últimos 30 anos de pessoas contaminadas pelo amianto.

"Nós temos 40 mil prontuários dos que trabalham ou trabalharam conosco e monitoramos a saúde de todos. Por causa das medidas de segurança que adotamos não temos novos casos", explica.

Não é o que conta o presidente da Associação Brasileira dos Expostos do Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, ele próprio contaminado. "Em 14 anos de criação da Abrea tivemos mais de 80 óbitos. Só de ex-trabalhador da Eternit, que antigamente era associada à Brasilit, dos 1300 que fizeram exames, 53% estavam contaminados".

Souza diz que os casos em todo o país são subnotificados: para cada caso, existem nove sem registro. Para ele, não existe forma segura de se trabalhar com o amianto.

"O fato de não conhecermos as consequências do uso de fibras alternativas, não justifica continuarmos a usar um produtoperigoso e cancerígeno, de acordo com Organização Mundial da Saúde", defende.

Os vários níveis da batalha

Embora tenha sido promulgada, em 1995, a lei federal de controle ao uso do amianto para regular a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do mineral, vários municípios e estados brasileiros estudam uma forma de restringir o uso do amianto.

No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco há leis estaduais que prevêem a proibição formal, no entanto que foram suspensas por liminares.

São Paulo é o único estado cuja lei, de 2007, limitando o uso do mineral ainda está em vigor.

No governo federal o assunto também provoca um racha. Em 2003, foi montada uma comissão reunindo os ministérios da Casa Civil, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Saúde, Trabalho e o Itamaraty e após a elaboração de mais de 1000 páginas de um relatório detalhado sobre o uso do amianto no país, concluiu-se que não havia consenso para se adotar uma lei nacional que proibisse a fabricação e venda do produto no Brasil. O grupo preferiu deixar que cada estado ou município legislasse sobre a questão.