Sob fogo cruzado, David José de Matos completa amanhã (2) um mês na presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem registrado um alto volume de queixas entre seus usuários.

Nos tribunais, a empresa, que durante anos foi referência de eficiência para os brasileiros, trava um braço de ferro com seus franqueados, que querem reajustar a tabela de preços dos serviços prestados, e outro com empresas de courier que, por sua vez, questionam a exclusividade dos Correios na entrega de impressos, talões de cheque, cartões e boletos bancários.

Um Projeto de Lei tramita no Congresso com o intuito de derrubar o monopólio postal estatal.

Ao mesmo tempo, está nas gavetas da Casa Civil uma medida provisória (MP) que transforma a ECT numa empresa de Sociedade Anônima (S/A), mantendo o capital fechado.

A proposta partiu da equipe do ex-ministro Hélio Costa e pretende preparar a empresa para entrar em novos negócios, como a abertura de agências no exterior e a criação de uma subsidiária de logística para dar conta das entregas.

A estatal já planeja até comprar aviões próprios para se livrar da dependência das terceirizadas. Mas o Planalto sinalizou que vai esperar o resultado das eleições presidenciais para decidir se edita ou não a MP.

A nova estrutura jurídica da companhia poderá reduzir a insatisfação dos usuários. A solução das pendências com concorrentes e parceiros de negócios tende a ser mais complicada.

A ECT conta com 1,4 mil franqueados e os contratos destes estão a pouco mais de dois meses do fim. Responsáveis por 42% das receitas dos Correios, a rede de franquias foi obrigada pela Lei 11.668/2008 a passar por um primeiro processo de licitação em 15 anos, o que ocorrerá em novembro.

Apagão postal

Pelo edital, as comissões dos franqueados ficarão entre 5% e 29%, proporcional ao volume movimentado. Pela tabela atual, os índices variam de 10% a 40%. Assim, o ganho médio cairá de 22,5% para 19,9%.

A ECT espera obter corte de custos com a renovação das prestadoras de serviços, de R$ 860 milhões para R$ 670 milhões. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, porta-voz da Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) informa que 70% das licitações estão suspensas pela Justiça por ações que questionam o edital de licitação. Ele sustenta ainda a tese de colapso dos serviços postais no fim do ano.

Os Correios descartam o risco de um "apagão postal". Matos, o novo presidente, já avisou que tem reservados até R$ 426 milhões para financiar um plano emergencial destinado a cobrir lojas fechadas. E Mário Renato Borges da Silva, chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios, afirma que a rede franqueada representa apenas 12% dos 12 mil pontos de atendimento, sendo a estatal responsável pela operação logística mais complexa.

"Nossa expectativa é contar com, no mínimo, 400 franqueados ao fim da licitação, além de reverter quase todas as ações na Justiça", diz Silva.