Negociações para estabelecer as regras de uma área de livre comércio serão retomadas em 17 de maio, em Madri. Subsídios e taxas agrícolas estão entre as principais questões a serem discutidas.

O jogo das negociações para a criação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está prestes a começar.

Nesta semana foi aprovado oficialmente o retorno às discussões durante a Cúpula de Madri, que vai se realizar nos próximos dias 17 e 18 de maio na capital da Espanha.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, disse ao Brasil Econômico que o momento político é muito interessante porque Espanha e Argentina presidem, respectivamente, os blocos sulino e europeu. Assim o primeiro ministro espanhol, José Luís Zapatero, conduzirá as reuniões ao lado da presidente argentina, Cristina Kirchner.

"A Espanha tem muito interesse nessa aproximação com o Mercosul e está capitaneando bem isso no continente", afirmou o secretário.

Ponto em comum entre os negociadores é o interesse pelo aumento do fluxo de investimentos. Isso poderia ocorrer por meio de integrações industriais que fazem parte dos primeiros planos de acordo.

"Há uma compreensão de que, no setor industrial, existe capacidade rápida de integração e redução de tarifas".

Resistências

No entanto, antes mesmo de o encontro ocorrer, as resistências surgem pelo lado do maior produtor agrícola do Velho Continente, a França. Em comunicado conjunto divulgado ontem, do Ministério da Agricultura francês e da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional, houve crítica ácida à retomada de negociações que podem ser uma ameaça à agricultura local.

"A União Europeia não pode levar adiante negociações que correm o risco de colocar no banco dos réus a agricultura francesa e europeia". Vale lembrar, que embora se empenhe na proteção de seus agricultores contra a concorrência imposta pelo Mercosul, bilateralmente o governo francês tem interesses no que tange a venda de caças Rafale às Forças Armadas Brasileiras (FAB).

Ao fim e ao cabo, se o conjunto dos países europeus decidir que o acordo sai, a França pode ser voto vencido. "Nós respeitamos opinião deles, mas isso não impede de forma alguma a negociação", afirma João Pacheco, embaixador da UE.

"Há convergência no sentido de que o acordo é positivo para o bloco, mas só será feito se as questões agrícolas forem atendidas", enfatiza Barral. Na avaliação dos membros do Mercosul, há três pontos na questão agrícola que carecem de solução, se não definitiva, uma que amenize as dificuldades para o trânsito de mercadorias entre os blocos.

Entre as barreiras que o grupo sulino enfrenta para colocar seus produtos em território europeu está a tarifa de importação para itens agrícolas in natura ou processados, cujo pico varia entre 40% e 50%. Ainda há o intenso apoio interno dos governos, leia-se subsídios, e as cotas tanto em quantidade quanto valor importado. Nesse conjunto entram carnes, cereais e frutas, entre outros.

Abrindo mão

Pelo lado do Mercosul, o argumento é o de que o bloco está preparado para trabalhar em direção a um objetivo comum. Segundo Barral, o grupo está afinado e há consenso para redução a zero da Tarifa Externa Comum (TEC) de forma proporcional e progressiva - que ocorrerá em 15 anos. Na média, a alíquota de importação para bens manufaturados europeus está em 14%.

Mesmo com a total disposição política das cúpulas para formar o Acordo de Associação, os intercâmbios prévios entre os integrantes do Mercosul e da Comissão Europeia indicam que haverá um longo caminho a percorrer.