Porto Alegre aprendeu com Quito, capital do Equador, métodos para incentivar a participação feminina na administração municipal. Em compensação, ensinou o que sabe sobre orçamento participativo para Belo Horizonte.

A troca de informações começou em 2007, com a formação da Rede 9 Urb-AL,um programa da Comissão Europeia que reúne nove cidades da América Latina e Europa para a troca de experiências de democracia participativa, e que agora vai ser disseminado para quaisquer cidades interessadas.

Até o fim do ano passado, os municípios da Rede 9 Urb-AL construíram uma rede para o intercâmbio de experiências.

O objetivo dessa troca era formar módulos de capacitação na área de excelência de cada um, além de estabelecer um curso introdutório de gestão participativa, com 40 horas de duração. A formação dos módulos foi feita em parceria com universidades locais, uma exigência do sistema.

Para testar a efetividade dos cursos, cada cidade treinou outra participante do grupo.

Reuniões remotas

Na primeira fase, as cidades também construíram salas e adquiriram equipamentos padronizados para a realização de teleconferências.

"Todos compraram equipamentos de videoconferência e vão poder oferecer o curso a distância", explica Plínio Zalewski Vargas, diretor de governança da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre.

A partir deste ano, concluída a fase de treinamento, as cidades do grupo começaram a fornecer cursos de formação para gestão local participativa para outros municípios, por meio do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP), coordenado por Porto Alegre.

Capacitação

Na capital gaúcha, a segunda fase do sistema foi marcada pela assinatura do termo de cooperação que vai capacitar 1,3 mil funcionários.

São integrantes dos sistemas de participação da cidade, que incluem os projetos de administração local, em que participam os próprios funcionários públicos, os conselhos de participação mista, formados por cidadãos e servidores e os fóruns públicos de planejamento urbano e orçamento participativo.

A aula magna será dada pela cidade de Rosário, por teleconferência.

A intenção do treinamento é capacitar mais a população para o acompanhamento da gestão pública. Com mais conhecimento, fica mais fácil para o cidadão exigir o cumprimento das obrigações da prefeitura, e também mais fácil para a administração pública explicar os limites de atuação quando se fala da gestão do dinheiro público.

Intercâmbio

O município também fechou acordo há duas semanas, para o treinamento de servidores da cidade de Matola, em Moçambique, prevista para o segundo semestre.

"Por enquanto ainda estamos enviando os servidores para treinar as cidades pessoalmente, mas até o fim do ano devemos ter instalado o sistema para ensino a distância", diz Vargas.

Demanda

As cidades interessadas em iniciar práticas de democracia participativa, ou que pretendem qualificar seus técnicos e servidores, podem entrar em contato diretamente com as cidades que integram o sistema PGLP.

A lista de módulos disponíveis, bem como informações para contato pode ser acessada no site do programa (http://is.gd/dL3HJ). "Esperamos que haja demanda no mundo todo para as cidades do sistema", diz Vargas.