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Impostos

Carga tributária afeta poder de compra dos consumidores

Eleno Mendonça   (cenarios@brasileconomico.com.br)
24/08/10 17:26


Sueli Angarita:

Sueli Angarita: "a reforma não anda porque ninguém quer perder"

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As eleições trouxeram de volta o recorrente tema da necessidade de reforma tributária. O problema é que nenhum candidato mostrou de forma efetiva o que pretende fazer para reduzir o peso dos tributos.

"Essa questão preocupa a todos e já se deveria estar falando mais em reforma do sistema tributário, pois este é o momento de firmar esse tipo de compromisso com a população", avalia a tributarista Letícia Amaral, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa e detectou que 85,1% das pessoas gostariam que o assunto estivesse mais presente no debate entre candidatos.

"O pior de tudo isso é que ainda este ano a carga tende a aumentar, tendo em vista declaração do Ministério da Fazenda de impor como meta elevar em 10% a arrecadação em relação ao ano passado", diz Letícia.

A pesquisa da Firjan, feita com 2.482 pessoas, mostrou que a carga tributária no Brasil é percebida como alta ou muito alta por mais de 95% da população e que a redução dos impostos é vista como um grande benefício para a população por 89,2% das pessoas.

Na semana passada, o presidente Lula disse que uma carga tributária elevada é necessária para o desenvolvimento social: "Em todos os países que têm forte política social, em que os trabalhadores têm todos os dentes na boca, a carga tributária é elevada".

Letícia acha que o presidente não se deu conta de que o Brasil tem carga tributária exagerada, de 36% do PIB, e continua com desdentados e famintos. "O Brasil devolve muito pouco à população em serviços públicos e melhores condições de vida. Por isso o brasileiro que pode contrata segurança e serviços médicos particulares."

Para a consultora tributária Sueli Angarita, da Solução Fiscal, o grande problema é o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

"Como é estadual e incidente na origem, em vez de no destino, acaba produzindo enormes distorções e a reforma não anda porque ninguém quer perder".

Ela lembra que a Região Sudeste, por possuir a maioria das grandes empresas, acaba respondendo por 56% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil e por isso concentra 52% das oportunidades de emprego.

Para ela, isso causa um enorme desequilíbrio de renda e fomenta a miséria nas demais regiões. "É preciso lembrar que imposto é dinheiro. Por isso os Estados mais influentes gritam tanto quando se fala em reforma", acrescenta Sueli.

Na pesquisa da Firjan criou-se, para os entrevistados, um cenário no qual em decorrência da redução tributária haveria acréscimo de 5% na renda das pessoas. Quarenta e quatro por cento disseram que usariam o dinheiro excedente para poupar; 37% informaram que iriam para o consumo; e 18,7% optaram por quitar dívidas.

O levantamento mostrou ainda que 72,7% dos trabalhadores simplesmente não sabem o total de impostos incidentes sobre seus salários.

A maioria, 55,7%, acredita que no caso de uma redução da carga tributária o dinheiro seria transferido para a população. Já para um terço dos entrevistados haveria queda no preço dos produtos.

O mais significativo, na avaliação dos técnicos da Firjan, foi o número de 95.6% que acham a carga alta. Outro dado preocupante é o destino que as pessoas imaginam que o governo dê para o dinheiro público.

Quase 65% falam de manutenção e melhoria dos serviços, mas 21,8% dizem que o dinheiro abastece os bolsos dos governantes.

A tributarista Letícia Amaral mostra certo desânimo quanto a uma solução no curto ou médio prazos. "Sem mudar a gestão do gasto público, nunca teremos outro cenário".

Para ela, falta ao governo lembrar que sem o peso dos tributos a população consumiria mais e com isso a economia cresceria a uma taxa maior e haveria aumento de arrecadação em relação aos níveis atuais.

"Sem contar que com menos impostos boa parte da sonegação e da informalidade desapareceria." É a velha máxima de que quando todos pagam todos pagam menos.

No ano passado, o IBPT fez um levantamento entre pequenas, médias e grandes empresas para avaliar o grau de sonegação. Os índices ficaram em 65%, 49% e 27%, respectivamente.

Mesmo com essa realidade, a arrecadação não para de bater recordes. Ontem, quem passou pela Rua Boa Vista, no centro São Paulo, pôde constatar que o Impostômetro, criado pela Associação Comercial para medir a arrecadação de impostos no Brasil e como forma de protestar pela elevada carga tributária, atingiu R$ 789,5 bilhões.


Comentários

Mariel Maffessoni Ramos, Florianópolis,SC | 25/08/10 15:54
Caro Eleno,

Também tinha a mesma descrença com os candidatos, que muito falam sobre uma reforma nos impostos, mas não apresentam nenhum projeto relevante. Até que eu andei me informando que um deputado federal tem um projeto de lei muito bem fundamentado, o Paulo Bornhausen (DEM-SC).

Abaixo um trecho que retirei no site dele:

O deputado federal Paulo Bornhausen defende a diminuição de impostos para todos com justiça fiscal. Bornhausen apresentou e lutará pela aprovação de um projeto de lei que iniciará a redução de tributos no país, começando pelos que ganham menos. A proposta é ressarcir os brasileiros que recebem até três salários mínimos do valor de tributos, diretos e indiretos, dos municípios, estados e da União, incidentes na aquisição de bens e serviços no país. Pelo projeto, os cidadãos que entrarem na faixa atendida pelo programa receberão, em espécie, o valor pago em impostos, total ou parcial. O investimento no programa será compensado com o aumento do poder de consumo e da geração de riquezas já que haverá mais dinheiro na economia.

No site www.paulobornhausen.com.br você pode ver inclusive ver integralmente este projeto.

Um grande abraço.


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