Porto Alegre inicia uma ação inovadora para qualificar, por um programa permanente de capacitação, a rede de participação democrática da cidade.

Capitaneado pela prefeitura, esta semana foi assinado Termo de Cooperação Técnica envolvendo várias secretarias municipais; a Secretaria Estadual da Justiça e Desenvolvimento Social, através da Escola do Procon/RS; o Ministério Público, pelo Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos; a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, pela Escola do Legislativo Municipal Julieta Battistiolli; o Conselho do Orçamento Participativo; a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a formação do CapacitaPOA - módulo permanente de ensino voltado aos atores sociais envolvidos na gestão democrática da capital gaúcha.

O CapacitaPOA pretende ser um módulo de capacitação plural que procura integrar instituições e atores sociais estratégicos, abertos ao ensino e à aprendizagem de seus saberes e práticas.

Pretende-se fornecer, pela informação, formação e conhecimento, ferramentas que contribuam para a maior autonomia e o aprimoramento da tomada de decisão dos cidadãos e cidadãs que colaboram com a construção democrática do presente e do futuro da cidade.

A proposta nasceu a partir de um programa de Cooperação Descentralizada entre a América Latina e a Europa - Projeto B Rede 9 Urb-al. Durante dois anos (2007-2009), Porto Alegre coordenou a formação do Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa (Sistema PGLP), que segue sob sua gestão.

Com Barcelona e Córdoba, na Espanha, Cuenca e Quito, no Equador, Região Toscana, na Itália, Rosário, na Argentina, San Salvador, em El Salvador, e Belo Horizonte, foram desenvolvidos nove módulos educativos que refletem as fortalezas de cada cidade em gestão pública democrática.

Sediado na Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Porto Alegre, o SistemaPGLP oferece programa de capacitação presencial e/ou virtual a cidadãos de qualquer cidade do mundo.

O Sistema ganha, agora, um novo módulo desenhado especialmente para os atores sociais da rede democrática de Porto Alegre. Com o CapacitaPOA, pretende-se capacitar, anualmente, mil participantes da rede democrática da cidade.

A sólida cultura de participação na gestão pública faz de Porto Alegre referência internacional. A capital possui 24 Conselhos de Políticas Públicas, um Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental formado por delegados dos 8 Fóruns Regionais de Planejamento, o Orçamento Participativo e o Programa de Governança Solidária Local.

Paralelo a eles, somam-se as demais iniciativas da sociedade civil, ONGs, e demais redes. Os atores dessas instâncias serão o público-alvo do CapacitaPOA, que contará também com a participação de servidores públicos da prefeitura.

Embora a prática democrática participativa exista há mais de duas décadas, pela primeira vez está sendo proposto um programa de capacitação voltado àqueles que a mantêm atuante. E, além disso, os demais poderes da esfera pública, como o Ministério Público, o Legislativo Municipal e o governo do estado, estão sendo chamados a participar a fim de propiciar um olhar interdisciplinar e intersetorial sobre a realidade.

Capacitar para promover uma atuação social integrada, cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema qualificado de participação e governança democrática, no qual todos possam ensinar e aprender.

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Cezar Busatto é secretário de Coordenação Política e Governança Local - Prefeitura de Porto Alegre