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Ricardo Galuppo

A carga tributária e a expansão das PPPs

09/03/10 07:14 | Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico



Em artigo publicado nesta edição, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel analisa o "tamanho desproporcional da carga tributária brasileira" quando comparada à de países com grau de desenvolvimento semelhante. E conclui que não adianta esperar pela redução da voracidade fiscal do governo.

Por uma razão: com os gastos públicos nas alturas, como estão, as únicas alternativas para pagar a conta são o recolhimento de tributos e/ou o endividamento do Estado.

Entre um e outro, o governo sempre escolherá os impostos, que pesam especialmente sobre as empresas e a classe média. E, com certeza, continuarão pesando - e muito - ainda por um bom tempo.

De fato, e sem entrar em detalhes com relação aos números, uma das heranças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para seu sucessor será uma folha de pagamentos bem mais gorda do que a recebida de Fernando Henrique Cardoso.

Aumentou o número de funcionários, os salários subiram e isso significa expansão dos gastos com custeio. Até agora, não houve problemas: nos últimos anos ocorreu um aumento expressivo da receita fiscal em função da expansão da economia.

O dinheiro que entrou poderia ter sido destinado aos investimentos em infraestrutura.

Nesse caso, se houvesse uma queda repentina na arrecadação, bastaria reduzir o ritmo dos investimentos para evitar o déficit público.

No que diz respeito às despesas com salários e outros benefícios ao funcionalismo, não. Elas não podem ser reduzidas caso a receita caia.

Isso quer dizer o seguinte: aconteça o que acontecer, o próximo governo não terá recursos próprios para investir em tudo o que o país necessita caso queira mesmo se tornar a quinta economia do mundo.

Isso significa que as obras terão de ser bancadas com recursos privados. Ou seja, os próximos anos exigirão uma grande expansão nos programas de concessões e das Parcerias Público-Privadas (PPP). Ou é isso ou o fim do sonho de crescimento.

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Ricardo Galuppo é diretor de redação do Brasil Econômico


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